Termos e Condições
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website costuroterapia.pt.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar este website.
2. Identificação do Responsável
O website costuroterapia.pt é gerido por Costuroterapia.
Para qualquer questão relacionada com o website ou com os serviços apresentados, o utilizador poderá entrar em contacto através dos meios de contacto disponibilizados no website.
3. Objeto do Website
O website costuroterapia.pt tem como objetivo fornecer informação sobre os serviços disponibilizados pela Costuroterapia, bem como permitir o contacto por parte de potenciais clientes interessados nos serviços apresentados.
A informação disponibilizada neste website tem caráter meramente informativo e poderá ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio.
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações do website
- Introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso
- Utilizar o website de forma que possa comprometer o seu funcionamento
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo mas não se limitando a:
- textos
- imagens
- logótipos
- design gráfico
- estrutura do website
são propriedade da Costuroterapia ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é proibida.
6. Limitação de Responsabilidade
A Costuroterapia envida todos os esforços para garantir que a informação presente no website é correta e atualizada.
No entanto, não garante que:
- a informação esteja sempre completa ou atualizada
- o website esteja sempre disponível ou livre de erros
- o website esteja isento de vírus ou outros elementos prejudiciais
A utilização do website é feita por conta e risco do utilizador.
7. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites externos que não são controlados pela Costuroterapia.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses websites.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Para mais informações sobre a forma como os dados pessoais são tratados, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível neste website.
9. Alterações aos Termos e Condições
A Costuroterapia reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
10. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área de jurisdição da sede do responsável pelo website, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis.